41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
22/11/2022
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2022
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 22 de Novembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 407 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da CAGECE e dos órgãos públicos competentes, seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta e tratamento de água e esgoto adequado, nas ruas localizadas no Bairro de Fátima, que ainda não contam com a disponibilidade desse referido serviço., Requerimento legislativo nº 408 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem e escoamento de água adequado da rua Joaquim Nogueira de Araújo, localizada no bairro Catumbela., Requerimento legislativo nº 406 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes e que através da SEINFRA seja construído um parquinho infantil (playground)no terreno que fica por traz do Ginásio Joel Correia Lima ., Requerimento legislativo nº 409 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da rua Waldenor Meireles, que fica por trás do Motel "CÊ QUE SABE"., Requerimento legislativo nº 410 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, que gestione junto a SEINFRA no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ester Carvalho Moreira, no bairro Várzea Alegre, próximo ao Posto Milenium., Requerimento legislativo nº 413 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel as reformas das praças localizadas no Parque Araibu, especificamente as praças onde encontram-se localizados os quiosques do João Eldes(Praça da Floricultura, Quiosque do Pedrinho (Praça próximo ao Pezão) e a praça onde fica localizada a quadra ao lado da ponte., Requerimento legislativo nº 414 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que gestione junto a SEINFRA para que seja providenciado um sistema de escoamento de águas pluviais no final da Av. Gonçalves, entre o comércio do Ariovaldo ao mercadinho o Veudo., Requerimento legislativo nº 415 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura, a construção da rede de saneamento básico, bem como a pavimentação em paralelepípedo na Rua João França, no bairro do Tabuleiro da Vaquejada., Requerimento legislativo nº 416 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel junto a Secretaria de Infraestrutura do Munícipio - SEINFRA para que se providencie a pintura da parte do muro, construído em metalon, do Centro Especializado em Reabilitação, situado a Rua Monsenhor Vital Gurgel Guedes, Bairro Vila Ramalho., Moção nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer Moção de Aplausos ao Distrito de Flores por seus 71 anos de elevação à categoria de Distrito.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MAGDA MARIA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ZACARIAS BEZERRA E SILVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. WAGNER DE SOUSA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 413 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel as reformas das praças localizadas no Parque Araibu, especificamente as praças onde encontram-se localizados os quiosques do João Eldes(Praça da Floricultura, Quiosque do Pedrinho (Praça próximo ao Pezão) e a praça onde fica localizada a quadra ao lado da ponte. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 406 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes e que através da SEINFRA seja construído um parquinho infantil (playground)no terreno que fica por traz do Ginásio Joel Correia Lima . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 407 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da CAGECE e dos órgãos públicos competentes, seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta e tratamento de água e esgoto adequado, nas ruas localizadas no Bairro de Fátima, que ainda não contam com a disponibilidade desse referido serviço. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 409 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo da rua Waldenor Meireles, que fica por trás do Motel "CÊ QUE SABE". recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 416 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel junto a Secretaria de Infraestrutura do Munícipio - SEINFRA para que se providencie a pintura da parte do muro, construído em metalon, do Centro Especializado em Reabilitação, situado a Rua Monsenhor Vital Gurgel Guedes, Bairro Vila Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 415 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura, a construção da rede de saneamento básico, bem como a pavimentação em paralelepípedo na Rua João França, no bairro do Tabuleiro da Vaquejada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 414 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que gestione junto a SEINFRA para que seja providenciado um sistema de escoamento de águas pluviais no final da Av. Gonçalves, entre o comércio do Ariovaldo ao mercadinho o Veudo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 410 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, que gestione junto a SEINFRA no sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ester Carvalho Moreira, no bairro Várzea Alegre, próximo ao Posto Milenium. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira Sobrinho, ocorrido no dia 08 de novembro do corrente ano. Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos pelo triste acontecimento e que o criador possa confortar a todos nesse momento difícil. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 408 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA e dos órgãos competentes da administração pública, seja realizado a construção do calçamento em paralelepípedo e a drenagem e escoamento de água adequado da rua Joaquim Nogueira de Araújo, localizada no bairro Catumbela. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição